Medida dá novo estímulo ao financiamento das exportações

Deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (7/3) ampliou os prazos de pagamento para as empresas que vendem ao exterior usando o Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Com a mudança, que passa a valer assim que a decisão for publicada no Diário Oficial da União, financiamentos para exportações de bens com valor unitário acima de R$ 5 milhões poderão ser quitados em até 15 anos. Atualmente, o prazo máximo é de 12 anos.

A nova regra, que vale também para as operações de equalização das taxas de juros, outra modalidade de apoio do Proex, está em com as melhores práticas internacionais e faz parte da Agenda de Melhorias que vem sendo implantada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no âmbito da Camex, para facilitar e ampliar o acesso das empresas brasileiras ao programa.

“Um primeiro passo importantíssimo dentro dessa agenda foi dado pelo governo do presidente Lula no ano passado, quando nós mais que dobramos o limite de faturamento bruto das empresas para participação no programa – de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão por ano”, lembra o vice-presidente e ministro do MDIC Geraldo Alckmin. “Com essa nova medida, damos mais um passo, e outros virão. Seguimos firmes no propósito de aumentar e qualificar a inserção dos produtos brasileiros no mercado internacional, diminuindo burocracia, estimulando uma indústria forte e competitiva e melhorando o ambiente de negócios”.

No ano passado, as exportações apoiadas pelo Proex Financiamento cresceram em torno de 6,5%, passando de US$ 140 milhões para U$ 149 milhões, segundo dados preliminares da Camex. “Os números ainda não estão fechados, mas já é possível ver que houve aumento, o que pode ser atribuído em parte às medidas que a gente vem adotando”, afirma Marcela Carvalho, secretária executiva da Camex.

Em 2024, o Proex Financiamento disponibiliza R$ 2 bilhões para apoio às empresas exportadoras. Entre os bens que normalmente fazem uso dessa modalidade, destacam-se: calçados, madeira, couro e máquinas agrícolas.

Já o Proex Equalização disponibiliza neste ano R$ 1,2 bilhão. Entre os setores atendidos nesse caso estão geradores de energia eólica, aeronaves, automóveis, caminhões e locomotivas.