O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) marcou presença no Fruit Attraction São Paulo, uma das principais feiras internacionais do setor de frutas e vegetais do mundo, voltada para a apresentação de conteúdos e para realização de debates e discussões relacionadas ao mundo da fruticultura, que aconteceu no período de 16 a 18 de abril.
Um dos objetivos da participação do Mapa no evento foi se apresentar como um grande parceiro do exportador. Esta parceria é vista como uma medida para alavancar e dar segurança na operação de exportação, fortalecendo a reputação do Brasil no mercado internacional de frutas.
No evento, representantes do Mapa participaram do Painel “Internacionalização do setor de frutas e hortaliças: padrões de qualidade da OCDE e outros padrões internacionais (certificações necessárias regras fitossanitárias)”, que foi mediado pelo auditor fiscal federal agropecuário Dalci de Jesus Bagolin, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
O chefe do Serviço de Inspeção de Produtos Vegetais do Paraná (SIPOV-PR), Fernando Mendes, foi um dos palestrantes do referido Painel e falou sobre as certificações, registro e procedimentos adotados nas operações de exportação de frutas, especialmente dos embarques destinados à União Europeia, principal destino dos embarques brasileiros.
A discussão central foi em torno dos padrões de qualidade estabelecidos internacionalmente, com destaque para as exigências estabelecidas no Regulamento Europeu. Também foram tratadas as referências estabelecidas para Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) e pelo Comitê Codex Alimentarius.
Certificação Voluntária da Qualidade
O desafio principal da discussão foi dar publicidade à possibilidade de certificação voluntária da qualidade das exportações de frutas valendo-se da emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de um certificado reconhecido internacionalmente no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o Mapa está habilitado a emitir.
Esse certificado é um esforço de facilitação do comércio internacional na medida que harmoniza critérios e procedimentos reconhecidos internacionalmente de verificação ainda na expedição do envio, evitando nova verificação no destino e agilizando o tempo de liberação da carga no país importador, destacou Fernando Mendes.
Perspectivas de Crescimento
O Subsecretário de Assuntos Diplomáticos da Secretária de Negócios Internacionais do Governo de São Paulo Samo Tosatti apresentou alguns números do comércio exterior do setor e as perspectivas de crescimento que o Brasil deve alcançar no futuro. Também apresentou os esforços do governo de São Paulo para impulsionar as exportações de frutas.
Ao longo do debate discutiu-se a possibilidade do governo do estado de São Paulo fomentar entre os seus exportadores de frutas a adoção do instrumento de certificação de qualidade OCDE emitida pelo Mapa. A medida representaria um diferencial competitivo para as exportações de frutas do estado de São Paulo, como, por exemplo, para embarques de limões e figos para Europa.
O Brasil é considerado o terceiro maior produtor de frutas do mundo. Nas exportações as operações já ultrapassam 1 bilhão de dólares por ano com grande perspectiva de crescimento. As principais frutas exportadas pelo Brasil são manga, melão, melancia, uvas, limão, mamão, maçã, abacate, banana e laranja.
“A certificação OCDE de qualidade apresentada pelo Mapa é um instrumento para fortalecer a reputação do Brasil nesse mercado internacional, reafirmando a qualidade do nosso produto e dos nossos exportadores no exterior”, falou Fernando Mendes
Dentro do Mapa, esse tema é de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária e é tratado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal.
