O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de ampliar a participação de micro e pequenas empresas nas exportações durante a abertura do evento “Os pequenos também exportam”, realizado nesta quarta-feira (17/09) pelo SBT News. Alckmin destacou medidas de apoio aos pequenos empreendedores como o Acredita Exportação, o Portal Único de Comércio Exterior e o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), da Apex Brasil.
“A exportação é fundamental para que pequenas empresas cresçam mais depressa, ganhem escala e avancem mais”, afirmou o ministro. “O Brasil é um importante exportador, mas pequenos empreendedores ainda exportam pouco. A Itália é um bom exemplo de um país onde os pequenos exportam muito”, complementou.
Para o ministro, oferecer estímulos para que os pequenos empreendedores exportem mais faz parte da estratégia para tornar o Brasil um país mais competitivo no exterior. “Com o Acredita Exportação, a micro e a pequena empresa ganha um crédito automático de 3,1% do valor exportado, que é uma maneira do governo devolver parte do imposto pago pelos insumos dos produtos exportados”, exemplificou.
Outra medida importante elencada pelo ministro diz respeito ao Portal Único de Comércio Exterior, que permite o uso de uma mesma licença tanto para exportação como para importação, além de reduzir a burocracia e o uso de papel. “Isso deve reduzir o Custo Brasil em R$ 40 bilhões por ano”, ressaltou Alckmin. “Uma carga parada no porto por um dia custa 0,8% do valor da carga. Se ficar três dias parada, já foi 2,5%. O Portal Único vai dar mais agilidade, reduzir esse tempo e permitir maiores ganhos para os empreendedores”, detalhou.
O ministro ainda citou o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), promovido pela Apex Brasil com o objetivo de preparar micro e pequenas empresas para o mercado externo. “O PEIEX é um programa só para capacitação dos pequenos, para que eles possam exportar e, com isso, ganhar mais mercado”, lembrou.
“Tem também a promoção dos produtos, que traz compradores para o Brasil, para comprarem das pequenas empresas aqui e faz participação também lá fora, em feiras de negócios, para poder colocar o produto das pequenas empresas”, acrescentou.
Tarifaço
Ao mencionar os problemas provocados pela imposição de tarifas a produtos brasileiros pelos Estados Unidos, o ministro destacou o programa de mitigação implantado pelo governo federal para amenizar o impacto na economia. “O que o governo está fazendo? Primeiro, R$ 40 bilhões de crédito pelo fundo garantidor. Dois, compras governamentais. Três, prorrogação do drawback por um ano. E quatro, o reintegra para pequenas empresas que oferece crédito de 6,1% do valor exportado”, enumerou.
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC
