A partir do ano que vem, exportadores de produtos de origem vegetal para os EUA, principalmente frutas, contarão com um instrumento que vai encurtar os prazos, eliminar burocracia e reduzir os custos das operações. Trata-se do certificado eletrônico fitossanitário (e-phyto) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que deve estar totalmente implantado no primeiro trimestre de 2024.
A novidade foi anunciada oficialmente na segunda-feira (6/11) pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, após os trabalhos da 21ª Sessão Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA, em Brasília.
Ela citou o e-phyto como exemplo de entregas concretas realizadas pelo mecanismo bilateral, que desde 2006 ajuda a construir acordos, convergências regulatórias e instrumentos de facilitação do comércio, entre outras soluções para melhorar o comércio entre os dois países.
“O e-phyto surgiu a partir de uma discussão no âmbito do Diálogo Comercial Brasil-EUA. Foi aqui que nós desenvolvemos uma experiência piloto para a implementação desses certificados”, lembrou a secretária.
Após totalmente difundida e disponibilizada, a nova ferramenta vai desburocratizar milhares de transações. Segundo a Secex, apenas em 2022 foram emitidos cerca de 4.500 certificados fitossanitários para os EUA – país para onde o Brasil exportou, no mesmo ano, 135 mil toneladas de frutas, num valor de US$ 165 milhões.
Além de eliminar papéis físicos, o certificado eletrônico será reconhecido e validado imediatamente pelos órgãos de controle nos EUA. Isso resulta na troca do certificado entre as autoridades, eliminando os custos associados ao envio de documentos em papel por parte do exportador, minimizando o risco de extravios e prevenindo potenciais casos de uso indevido ou falsificação. Desta forma, possibilita que a mercadoria chegue ao destino já liberada. Nos processos em papel, de acordo com a Secex, essa liberação pode levar entre dois e quatro dias.
A solução só foi possível com o desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior; principal inciativa do governo brasileiro no âmbito da desburocratização e da facilitação. “O Portal é revolucionário para o comércio exterior do Brasil e possibilita entregas práticas como essa.” Tatiana ressaltou a colaboração com Mapa para esse avanço.
De acordo com a Secex, certificados digitais fitossanitários já são comuns nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo, como União Europeia, China e o próprio Estados Unidos. O Brasil vai inaugurar o instrumento nas trocas com os EUA, mas deve expandir para os demais parceiros num segundo momento.
Resiliência
Os trabalhos da 21ª sessão plenária foram coordenados por Tatiana, do lado brasileiro, e pela subsecretária de Comércio Internacional dos EUA, Marisa Lago, do lado norte-americano. Na parte da manhã, houve reunião dos grupos de trabalho, na sede do MDIC. À tarde, Tatiana e Marisa Lago fizeram um relato dos avanços para um auditório de empresários, na sede da Câmara Americana de Comércio (Amcham, na siga em inglês).
Nessa apresentação, Tatiana classificou o mecanismo bilateral de robusto e resiliente. “Faça chuva ou faça sol, ele mantém a capacidade de se adaptar, se transformar, de evoluir com o tempo”, disse.
Ela frisou a importância da participação do setor privado no mecanismo. “Esse diálogo funciona porque é pé no chão, é pragmático, é técnico, é voltado para resultados. E quanto mais clareza nós tivermos a respeito das prioridades do setor privado, mais essa engrenagem pode funcionar em favor de entregas que façam sentido para quem busca fortalecer, ampliar e expandir as relações comerciais entre os dois países”.
A secretária fez um apanhado das discussões nos GTs, destacando os grupos de Facilitação e Promoção Comercial, Boas Práticas Regulatórias, Economia Digital e o recém-criado GT de Comércio e Desenvolvimento Sustentável.
Neste último tema, ela lembrou que a sustentabilidade precisa ser vista em suas três dimensões: ambiental, econômica e social. E alertou para o risco de criação de barreiras desnecessárias. “Devemos trabalhar parta que comércio e meio ambiente se complementem”.
Marisa Lago, em sua fala, também elogiou a robustez do mecanismo bilateral e suas entregas concretas, destacando os trabalhos do GT de Propriedade Intelectual.
