Na semana em que o presidente chinês Xi Jinping esteve no Brasil, para a Cúpula do G-20 e também firmando uma série de acordos comerciais com o presidente Lula, foram divulgados dados oficiais mostrando que a escalada de aço chinês no mercado nacional se mantém firme. A avaliação é que as medidas que começaram a vigorar em junho para conter a enxurrada de importações, da China e outros países asiáticos, ainda não surtiram o efeito desejado pelas siderúrgicas locais. Apenas amenizaram.
Segundo dados do Instituto Aço Brasil, os volumes importados dos 9 tipos de produtos siderúrgicos que foram enquadrados no programa de cota-tarifa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tiveram uma redução de apenas 0,3% no período de junho a setembro, comparado com igual período de 2023. O programa foi anunciado em abril, passando vigorar em 1º de junho. Inicialmente, o setor pleiteou o enquadramento de 18 produtos. O setor de tubos conseguiu incluir dois tipos de aço.
O sistema de cota-tarifa estabeleceu a média de importação de 2020 a 2022 mais um porcentual de 30%. Até esse patamar, os volumes continuariam com a alíquota de 10,8%. O excedente passou a ser sobretaxado com 25%. Esse porcentual era exatamente o que o setor pediu ao governo brasileiro sobre as importações de todos os tipos de aços. As reivindicações começaram em julho de 2023, mas o setor não conseguiu convencer as autoridades de comércio exterior do governo.
O receio era desagradar tanto o parceiro quanto consumidores de aço de diversos setores industriais no País, como máquinas e equipamentos, construção civil, automotivo e outros que ampliaram as compras de material estrangeiro. Por isso, o governo administrou o problema com cautela durante nove meses.
Em outubro, de acordo com dados oficiais publicados por órgãos do governo (MDIC), a China representou 91,5% dos aços planos laminados importados. Também o segmento de aços longos continua afetado, com entrada de produtos da construção civil (barras e vergalhões) e indústria (fio-máquina), perfis e tubos sem costura, além de trefilados. Até aço de países sem tradição de exportar para o Brasil, como o Egito.
Ao se avaliar a situação das importações para todos os tipos de produtos, de janeiro a setembro – sem incluir aços semiacabados (placas e tarugos), o levantamento do Aço Brasil aponta alta de 12,6%. Porém, nos nove produtos da cota-tarifa se verifica aumento de 15,8%.
Chamou a atenção Aço Brasil e também dos técnicos do MDIC, que começaram a investigar as razões, o crescimento superior a 80% na entrada de aço laminado pelo porto de Manaus. O material é isento por ser uma zona de processamento, com incentivos. Tradicionalmente eram volumes pequenos para atender o polo eletroeletrônicos e automotivo (duas rodas), observa Lopes. O governo quer verificar se está ocorrendo fraude de registro na entrada. O aço, para ser encaminhado de Manaus para outros Estados, tem de sofrer uma transformação, chamada PPB (Processo Produto Básico).
Para fortalecer a barreira de entrada, algumas siderúrgicas entraram com pedidos de ações antidumping e de subsídios contra produtos chineses. A CSN, por exemplo, já obteve um direito provisório para folhas metálicas (usadas na fabricação de embalagens de aço) e que não foram incluídas entre os nove do programa. O governo aplicou valor de US$ 250 a US$ 320 por tonelada adicional à alíquota de 10,8%. Outros tipos de aço estão com pedidos em andamento no MDIC: chapas pré-pintadas para construção civil e linha branca, laminados a quente e a frio, zincados e chapas de ligas alumínio-zinco (galvalume).
O impacto das importações só não foi maior neste ano porque o mercado brasileiro está aquecido em 2024. As vendas internas das fabricantes locais, até outubro, segundo dados do Aço Brasil, foram 8,5% maiores. O consumo aparente cresceu 9,7%, ante igual período do ano passado. A análise é que isso ajudou a “absorver” as importações de itens laminados, que subiram 15%, em media, entre aços comuns e produtos zincados no acumulado do ano. No consumo total, a participação de aço estrangeiro ficou em 18,9% (21,3% no caso dos aços planos).
Fonte:ESTADÃO.COM.BR
