Com o cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do Imposto de Importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado na próxima quinta-feira (11/05) e inclui produtos da cesta básica e da construção civil.
O governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana de açúcar. A ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reunião agendada para esta terça-feira (10/05) com representantes da indústria de aço. A expectativa é de que eles devem se manifestar contra a proposta do governo para zerar o imposto de importação.
Aço
Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo. Os 11 que serão zerados são produtos que pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.
A avaliação é que a redução do tributo para importados pode ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial, a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca.
Corte
A redução do imposto de importação dos 11 itens tem que passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.
Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar até o fim do ano os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital. Na época, a renúncia tributária calculada pelo Ministério da Economia foi de R$ 1 bilhão.
No caso dos alimentos, foram zerados os itens da cesta básica com maior peso no INPC, café (que era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%.
Mercosul
Além de zerar o imposto para os 11 produtos, o governo brasileiro também estuda uma nova redução nas tarifas cobradas para importações de fora do Mercosul. Pelas regras do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai cobram uma mesma alíquota de importação – a Tarifa Externa Comum (TEC) – salvo exceções negociadas.
Fonte:ESTADÃO.COM.BR
