Genebra (Suiça) – A 12ª Conferência Ministerial (MC12) deveria começar nesta terça-feira (30) e durar até 3 de dezembro, mas o anúncio de restrições a viagens e requisitos de quarentena na Suíça e em muitos outros países europeus levou o Presidente do Conselho Geral, Embaixador Dacio Castillo (Honduras) convocará uma reunião de emergência de todos os membros da OMC para informá-los da situação.
“Tendo em vista esses desafortunados acontecimentos e a incerteza que eles causam, não vemos alternativa a não ser propor o adiamento da Conferência Ministerial e sua convocação o mais rápido possível, quando as condições permitirem” afirmou o Embaixador Castillo.
A Diretora-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que as restrições de viagem significavam que muitos ministros e delegados seniores não poderiam participar presencialmente das negociações na Conferência. “Isso tornaria a participação em condições de igualdade impossível”l, disse ela.
Ngozi Okonjo-Iweala disse ainda que muitas delegações há muito sustentam que a reunião virtual não oferece o tipo de interação necessária para a realização de negociações complexas sobre questões politicamente sensíveis.
“Esta não foi uma recomendação fácil de fazer … Mas como Diretora-Geral, minha prioridade é a saúde e segurança de todos os participantes do MC12 – ministros, delegados e sociedade civil. É melhor errar por excesso de cautela ”, disse ela, observando que o adiamento continuaria a manter a OMC em linha com as regulamentações suíças.
Os membros da OMC foram unânimes em apoiar as recomendações da Diretora-Geral e do Presidente do Conselho Geral, e se comprometeram a continuar trabalhando para reduzir suas diferenças em tópicos importantes, como a resposta da OMC à pandemia e as negociações para redigir regras para reduzir a pesca prejudicial subsídios.
A Diretora-Geral e o Embaixador Castillo conclamaram as delegações a manter o ímpeto de negociação estabelecido nas últimas semanas.
“Isso não significa que as negociações devam parar. Pelo contrário, as delegações em Genebra devem ter plenos poderes para preencher o maior número de lacunas possível. Esta nova variante nos lembra mais uma vez a urgência do trabalho de que estamos encarregados ”, disse Okonjo-Iweala.
A Diretora-Geral afirmou que programou uma série de discussões para o fim de semana com embaixadores e negociadores visitantes e que planejava prosseguir com essas reuniões.
É a segunda vez que a pandemia forçou o adiamento da 12ª Conferência Ministerial. A reunião deveria ocorrer originalmente em junho de 2020 em Nur-Sultan, Cazaquistão. Embora o Conselho Geral tenha decidido transferir a reunião para Genebra, o Cazaquistão foi escolhido para presidir a reunião e o presidente do país, Kassym-Jomart Tokayev, deveria fazer um discurso na cerimônia de abertura da Conferência em 30 de novembro.
A Diretora-Geral e o Presidente do Conselho Geral, junto com muitos embaixadores que fizeram uso da palavra, prestaram homenagem ao Cazaquistão por seu apoio e compromisso com a OMC e o sistema comercial multilateral.
Não há data marcada para o reescalonamento da Conferência Ministerial.
FONTE: OMC