O subsecretário de Administração Aduaneira, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, participou da Reunião de chefes de Administração Aduaneira dos países BRICS, que se realizou na África do Sul .
Os países do bloco juntos detêm cerca de 23% do Produto Interno Bruto mundial, 43% da população e 26% da área geográfica mundial.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio de US$ 75 bilhões no ano de 2017. Os demais países BRICS são importantes mercados para as exportações brasileiras, ocupando as seguintes posições no ranking dos países importadores de produtos brasileiros em 2017: Índia 8ª, Rússia 15ª e África do Sul 36ª.
A Reunião de chefes de Administração Aduaneira dos países BRICS foi precedida de uma reunião preparatória do Grupo de Trabalho Técnico dos BRICS, também realizada em Durban, nos dias 16 e 17 de abril, que contou com a participação do auditor-fiscal Antonio Rodrigues Coelho, chefe da Divisão de Comércio Internacional, da Asain.
Nas reuniões, com presença das delegações do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, as Administrações Aduaneiras se comprometeram a implementar iniciativas de cooperação aduaneira que fortaleçam ainda mais os mecanismos de cooperação multilateral e, principalmente, que promovam a facilitação do comércio e o intercâmbio de informações aduaneiras, para permitir maior fluidez nos processos de trabalho, diminuição dos custos de transação de comércio internacional e melhor gerenciamento de risco aduaneiro.
A reunião contou ainda com a participação de representante do Banco Mundial que efetuou apresentação sobre o Doing Business – Trade across Borders, ressaltando a importância de um diálogo fluído do setor público com o setor privado no sentido de compartilhar as melhores práticas e os progressos feitos nos controles aduaneiros e nas medidas de facilitação de comércio, visando às respostas aos questionários doDoing Business – Trade across borders que traduzam percepções mais aderentes à realidade dos aprimoramentos dos processos aduaneiros.
As principais iniciativas discutidas durante o evento foram as seguintes:
– prestar assistência mútua na implementação do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial de Comércio;
– explorar a possibilidade de estabelecer programas de trabalho de Operador Econômico Autorizado (OEA), com vistas ao reconhecimento mútuo dos respectivos programas OEA;
– buscar o desenvolvimento de plataforma de intercâmbio de informações de exportação e importação de mercadorias entre os países;
– explorar alternativas de intercâmbio de informações de inteligência que protejam a sociedade quanto aos fluxos financeiros ilícitos e ao contrabando de drogas e armamentos;
– estreitar relacionamento para compartilhar experiência, procedimentos e uso de tecnologia na análise etargeting de risco;e
– coordenar posições comuns em fóruns internacionais, e, quando haja consenso entre os países do bloco, manifestar-se em uníssono em questões de governança aduaneira.
Essas iniciativas foram consignadas em um comunicado das autoridades aduaneiras dos BRICS.
Ao fim do evento a Aduana da África do Sul fez uma demonstração aos representantes dos demais países do BRICS de suas capacidades, com emprego de lanchas e cães de faro em atividades de vigilância e repressão.
Fonte: Receita Federal do Brasil – RFB
