Taxa sobre lápis chinês abre disputa entre importadores

A imposição de uma taxa sobre lápis importados da China colocou em campos opostos importadores do produto e duas gigantes globais. O argumento das empresas é que o preço de um dos itens mais comuns das listas de material escolar ficaria 50% mais caro caso a decisão de ampliar as taxas seja mantida. Após o recurso dos importadores, o caso aguarda uma decisão da Câmara do Comércio Exterior (Camex), que deve decidir sobre o tema até a semana que vem.

Além do recurso à Camex encabeçado pela Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), há outro que inclui um órgão de comércio chinês voltado a produtos de escrita. O processo usa ainda um argumento relacionado à pandemia: “Essa é mais uma medida contra importação da China e ocorre em um momento inoportuno, quando o Brasil precisa de insumos para as nossas vacinas”, diz o vice-presidente da ABFIAE, Ricardo Santos.

Dos dois fabricantes locais de lápis, uma faz os de resina plástica e a outra, de madeira. Ambos os tipos foram incluídos na medida antidumping. No recurso, os importadores alegam também que uma delas também produz marcas de terceiros a preços muito baixos, o que “praticamente bloqueia a venda de lápis de seus concorrentes importadores”.

A medida antidumping, estabelecida em janeiro por um período de cinco anos, cria sobretaxa de até US$ 5,55, dependendo do fabricante chinês, por quilo de lápis produzido.

A Secex disse que, na investigação, foram constatados os requisitos para aplicação das medidas antidumping. A entidade frisou que a “condução de processo administrativo de investigação antidumping assegura a todas as partes envolvidas (produtores domésticos, exportadores e importadores do produto investigado e os governos dos países envolvidos) o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Fonte:ESTADÃO.COM.BR