Imposto zero abarca produtos fornecidos por árabes

O governo brasileiro anunciou a isenção de imposto de importação sobre alguns alimentos na tentativa de reduzir os seus preços e ajudar a conter a inflação no País. O grupo é composto por azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. Dois desses itens, o azeite de oliva e a sardinha, têm os países árabes entre os fornecedores internacionais do Brasil, o que significa uma oportunidade de expansão para as empresas da região no mercado nacional, segundo o diretor de Novos Negócios da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Estevão Margotti de Carvalho.

“O azeite de oliva é um produto já tradicionalmente produzido por países árabes, principalmente no Norte da África. Tivemos a presença de empresas árabes vendendo de azeite de oliva nas últimas edições da feira Apas Show, no espaço que a Câmara de Comércio Árabe Brasileira organizou,” disse Carvalho. Ele relata a presença forte de empresas tunisianas de azeites como expositoras da Apas Show em 2024, mas afirma que também outros países árabes, tais como Marrocos, Argélia e Egito, são produtores de azeite.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o azeite tem tarifa de 9% para entrar no mercado brasileiro. Para as sardinhas, a taxa é de 32%. A tarifa do milho é de 7,2%, do óleo de girassol de até 9%, dos biscoitos de 16,2%, das massas alimentícias de 14,4%, do café 10,8%, das carnes 10,8% e do açúcar é 14%. Todos esses produtos terão o imposto de importação zerado, mas a medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para vigorar.

“A gente entende que a redução dessas alíquotas de importação do azeite de oliva apresenta oportunidades tanto para empresas árabes se estabelecerem no Brasil, venderem seus produtos, como para empresas brasileiras encontrarem uma fonte alternativa de produto de qualidade”, diz Carvalho. A Tunísia esteve entre os dez principais fornecedores de azeites do Brasil no ano passado, com US$ 15,2 milhões, segundo dados do Mdic. O valor dobrou em relação a 2023.

“Um outro produto que chama a nossa atenção é a sardinha, sabendo que o Marrocos é o maior produtor mundial desse pescado. O Marrocos é altamente competitivo na área, tem uma presença global e, mesmo o Brasil tendo uma produção local robusta, a gente entende que essa redução de alíquota também apresenta uma oportunidade, de novo, tanto para que os marroquinos consigam aumentar a presença aqui no Brasil como para que empresas brasileiras tenham acesso a uma fonte alternativa do produto”, diz Carvalho.

No ano passado, o Marrocos forneceu US$ 10 milhões em sardinhas congeladas ao mercado brasileiro. O valor, no entanto, caiu para menos da metade em relação ao ano anterior, quando o país árabe havia tido exportações de US$ 23,9 milhões no produto ao Brasil. O volume também recuou, de 21,9 mil toneladas em 2023 para 8,7 mil toneladas no ano passado. O Marrocos tem forte atividade pesqueira e é um dos fornecedores mundiais de destaque no segmento.

Para conter a inflação

A decisão de zerar o imposto de importação foi tomada na última quinta-feira (6) após reuniões do governo federal com empresários, agricultores e representantes do setor produtivo. Além dessa, foram tomadas outras medidas em prol da queda dos preços dos alimentos. “São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, Geraldo Alckmin.